SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Informa√ß√Ķes

 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 CNPJ: 83.267.989/0001-21
 Telefone: 91 8355 1333
 Hor√°rio de funcionamento: 8:00 AS 14:00
 Email: jorgeneco785@gmail.com

Informa√ß√Ķes do Gestor

 Nome: JORGE LUIS TAVARES FERREIRA
 Cargo: SECRET√ĀRIO(A)
 Nomea√ß√£o: 007/2017
 Nomea√ß√£o: 02/01/2017 - Publica√ß√£o: 02/01/2017
 Matr√≠cula: 000065-5

Informa√ß√Ķes de Endere√ßo

 RUAS DOS PRATOS, n¬ļ SN - CENTRO - Cep:68.658-000 - AURORA DO PAR√Ā-PA

Ordenadores

Nome Data Início Data Fim Visualizar
JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA 01/01/201731/12/2020 Visualizar

Miss√£o do √ďrg√£o

Promover a√ß√Ķes sustent√°veis de forma a propiciar um meio ambiente saud√°vel e uma melhor qualidade de vida a popula√ß√£o de Americana e regi√£o.

Vis√£o do √ďrg√£o

Ser reconhecida como modelo de Secretaria de Meio Ambiente, no que diz respeito √†s a√ß√Ķes socioambientais e na promo√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas voltadas √† preserva√ß√£o de recursos naturais e desenvolvimento sustent√°vel.

Fun√ß√Ķes do √ďrg√£o

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é órgão de planejamento, coordenação, execução, controle, apoio e avaliação da preservação ambiental do Município, competindo-lhe, especialmente:
I ¬Ė Prestar assist√™ncia direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribui√ß√Ķes;
II ¬Ė Planejar, programar, coordenar e executar a programa√ß√£o municipal com atribui√ß√Ķes voltadas √† defesa e a preserva√ß√£o do meio ambiente, integrada com os demais setores governamentais;
III ¬Ė Promover a participa√ß√£o direta do cidad√£o e das entidades da sociedade civil na defesa do meio ambiente;
IV ¬Ė Atuar na preven√ß√£o de danos ambientais e condutas consideradas lesivas ao meio ambiente, atrav√©s do levantamento de limites das √°reas de preserva√ß√£o, legaliza√ß√£o de loteamentos e zoneamento ambiental;
V ¬Ė Coordenar a repara√ß√£o dos danos ambientais causados por atividades desenvolvidas por pessoas f√≠sicas e jur√≠dicas, de direito p√ļblico ou privado atrav√©s do replantio e revitaliza√ß√£o de √°reas verdes;
VI ¬Ė Fiscalizar os poluidores pelo cumprimento das exig√™ncias legais de controle e preven√ß√£o ambientais nos processos produtivos e demais atividades econ√īmicas que interfiram no equil√≠brio ecol√≥gico do meio ambiente;
VII ¬Ė Alinhar a Pol√≠tica Municipal de Meio Ambiente com as Pol√≠ticas Estaduais e Federais correlatas;
VIII ¬Ė Criar condi√ß√Ķes para parceria entre a sociedade civil e o Poder P√ļblico Municipal, a fim de levar Educa√ß√£o Ambiental para todas as comunidades como processo de desenvolvimento da cidadania;
IX ¬Ė Garantir √† aplica√ß√£o da Lei de Crime Ambiental no artigo que diz respeito ao uso de agrot√≥xicos e materiais pesados;

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LOCALIZAÇÃO

 RUA RAIMUNDA MENDES DE QUEIROZ, n¬ļ 364 VILA NOVA

 91991843111

 pmapaurora@gmail.com

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