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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

InformaƧƵes

 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 CNPJ: 83.267.989/0001-21
 Telefone: 91 8355 1333
 HorĆ”rio de funcionamento: 8:00 AS 14:00
 Email: jorgeneco785@gmail.com

InformaƧƵes do Gestor

 Nome: JORGE LUIS TAVARES FERREIRA
 Cargo: SECRETƁRIO(A)
 NomeaĆ§Ć£o: 007/2017
 NomeaĆ§Ć£o: 02/01/2017 - PublicaĆ§Ć£o: 02/01/2017
 MatrĆ­cula: 000065-5

InformaƧƵes de EndereƧo

 RUAS DOS PRATOS, nĀŗ SN - CENTRO - Cep:68.658-000 - AURORA DO PARƁ-PA

Gestores Anteriores

Nome Data InĆ­cio Data Fim Visualizar
JORGE LUIS TAVARES FERREIRA02/01/201731/12/2020 Visualizar

Ordenadores

Nome Data InĆ­cio Data Fim Visualizar
JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA 01/01/201731/12/2020 Visualizar

MissĆ£o do ƓrgĆ£o

Promover aƧƵes sustentĆ”veis de forma a propiciar um meio ambiente saudĆ”vel e uma melhor qualidade de vida a populaĆ§Ć£o de Americana e regiĆ£o.

VisĆ£o do ƓrgĆ£o

Ser reconhecida como modelo de Secretaria de Meio Ambiente, no que diz respeito Ć s aƧƵes socioambientais e na promoĆ§Ć£o de polĆ­ticas pĆŗblicas voltadas Ć  preservaĆ§Ć£o de recursos naturais e desenvolvimento sustentĆ”vel.

FunƧƵes do ƓrgĆ£o

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ć© Ć³rgĆ£o de planejamento, coordenaĆ§Ć£o, execuĆ§Ć£o, controle, apoio e avaliaĆ§Ć£o da preservaĆ§Ć£o ambiental do MunicĆ­pio, competindo-lhe, especialmente:
I Ā– Prestar assistĆŖncia direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuiƧƵes;
II Ā– Planejar, programar, coordenar e executar a programaĆ§Ć£o municipal com atribuiƧƵes voltadas Ć  defesa e a preservaĆ§Ć£o do meio ambiente, integrada com os demais setores governamentais;
III Ā– Promover a participaĆ§Ć£o direta do cidadĆ£o e das entidades da sociedade civil na defesa do meio ambiente;
IV Ā– Atuar na prevenĆ§Ć£o de danos ambientais e condutas consideradas lesivas ao meio ambiente, atravĆ©s do levantamento de limites das Ć”reas de preservaĆ§Ć£o, legalizaĆ§Ć£o de loteamentos e zoneamento ambiental;
V Ā– Coordenar a reparaĆ§Ć£o dos danos ambientais causados por atividades desenvolvidas por pessoas fĆ­sicas e jurĆ­dicas, de direito pĆŗblico ou privado atravĆ©s do replantio e revitalizaĆ§Ć£o de Ć”reas verdes;
VI Ā– Fiscalizar os poluidores pelo cumprimento das exigĆŖncias legais de controle e prevenĆ§Ć£o ambientais nos processos produtivos e demais atividades econĆ“micas que interfiram no equilĆ­brio ecolĆ³gico do meio ambiente;
VII Ā– Alinhar a PolĆ­tica Municipal de Meio Ambiente com as PolĆ­ticas Estaduais e Federais correlatas;
VIII Ā– Criar condiƧƵes para parceria entre a sociedade civil e o Poder PĆŗblico Municipal, a fim de levar EducaĆ§Ć£o Ambiental para todas as comunidades como processo de desenvolvimento da cidadania;
IX Ā– Garantir Ć  aplicaĆ§Ć£o da Lei de Crime Ambiental no artigo que diz respeito ao uso de agrotĆ³xicos e materiais pesados;

Mais InformaƧƵes relacionadas ao ƓrgĆ£o

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Prefeitura Municipal de Aurora do ParĆ”

LocalizaĆ§Ć£o

RUA RAIMUNDA MENDES DE QUEIROZ, 364
VILA NOVA - 68.658-000
AURORA DO PARƁ - PA
pmapaurora@gmail.com

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