DISPÓE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º E 7º NAS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VIRUS.

DISPÕE DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE DO DECRETO QUE PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.

DISPÕE DO DECRETO QUE INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS Nº 14, 18, 19 E 21, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19.

DISPÕE DO DECRETO QUE PRORROGA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011, 018 E 019/2020.

DISPÕE DO DECRETO QUE PRORROGA AS DISPOSIÇÕES COLOCADAS NOS DECRETOS DE Nº 11 E 14/2020.

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÚPIO DE AURORA DO PARÁ, DEVIDO A COVID-19.

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES COLOCADAS NO DECRETO DE Nº 11.

DISPÕE DO DECRETO QUE DECLARA CALAMINADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ, EM CIRCUNSTANCIA DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL ONDE NOMEA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO FINAL OS CANDIDATOS APROVADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS. PROCESSO SELETIVO Nº 001/19

DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL REFERENTE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2019

DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL REFERENTE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 001/2012 DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AURORA DO PARÁ

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ - PA.

DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL QUE DELEGA COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TODAS AS SECRETARIAS E AO CHEFE DE GABINETE, A ESTABELECEREM POR MEIO DE PORTARIA A DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DENTRO DOS LIMITES DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E CHEFIA DE GABINETE, COM DURAÇÃO PREVISTA NO INCISO XIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL REFERENTE A SOLICITAÇÃO VIA OFICIO DE Nº 009/2019/GAB/PRES/CMAP, QUE SOLICITA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ.

RETIFICA DECRETO Nº 008/2018 DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AURORA DO PARÁ.

DISPÕE SOBRA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE AURORA DO PARÁ.

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA AO CIDADÃO CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O CMAS COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE DO DECRETO DE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.