DECRETA RETORNO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM GERAL DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Plano de Adequação do Municipio de Aurora do Pará, para atender o padrão minimo de qualidade do sitema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragráfo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NOS ORGÃOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, VEDANDO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NOS ORGÃOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, VEDANDO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL EM COMBATE Á PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NOS ORGÃOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE AURORA DO PARÁ, VEDANDO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRACÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, VEDANDO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO PARA COMBATE A PANDEMIA DO "NOVO CORONAVIRUS" (SARS-COV-2)- COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ EM COOPERAÇÃO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 10 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO PARA COMBATE Á PANDEMIA DO " NOVO CORONAVIRUS" (SARS- COV-2) - COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ EM COOPERAÇÃO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N° 800/2020 REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 03 DE MARÇO DE 2021, E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS.

REDEFINE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS E POSTOS DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO DOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO PARA COMBATE Á PANDEMIA DO " NOVO CORONAVÍRUS" ( SARS-COV-2) - COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DURANTE OS 13, 14 E 15 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBORS DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AURORA DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DURANTE OS DIAS 06, 07 E 08 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÓE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º E 7º NAS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VIRUS.

DISPÕE DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE DO DECRETO QUE PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.

DISPÕE DO DECRETO QUE INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS Nº 14, 18, 19 E 21, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19.

DISPÕE DO DECRETO QUE PRORROGA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011, 018 E 019/2020.

DISPÕE DO DECRETO QUE PRORROGA AS DISPOSIÇÕES COLOCADAS NOS DECRETOS DE Nº 11 E 14/2020.

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÚPIO DE AURORA DO PARÁ, DEVIDO A COVID-19.

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES COLOCADAS NO DECRETO DE Nº 11.

DISPÕE DO DECRETO QUE DECLARA CALAMINADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ, EM CIRCUNSTANCIA DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA PANDEMIA DA COVID-19.