DISPÕE DA CONCESSÃO DE 2 DIÁRIAS A SRº TAMILA MOREIRA DA SILVA. PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PÁ, NOS DIAS 05 A16 DE ABRIL DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINA [...]

DISPÕE DA CONCESSÃO DE 2 DIÁRIAS A SRº CARLOS JUNIOR ALVES DA CUNHA PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PÁ, NOS DIAS 05 A16 DE ABRIL DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRI [...]

DISPÕE DA CONCESSÃO DE 2 DIÁRIAS A SRº VANESSA GUSMÃO MIRANDA,, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A SEDUC, NA CIDADE DE BELÉM-PÁ, NOS DIAS 15 E16 DE MARÇO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Eduacção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB INTITULADO "NOVO FUNDEB DE AURORA DO PARÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DOSPÕE DA LEI QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 2020.

DECRETA RETORNO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM GERAL DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Plano de Adequação do Municipio de Aurora do Pará, para atender o padrão minimo de qualidade do sitema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragráfo único, do art. 18� [...]

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NOS ORGÃOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, VEDANDO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2021. AURORA DO PARÁ

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVÉIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2021. AURORA DO PARÁ

DISPÕE DO RELATÓRIO ANUAL DE BENS MOVÉIS DE 2020. INVENTÁRIO AURORA DO PARÁ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E SANITIZAÇÃO DE RUAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESCOLAS E VIAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER, ANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E AS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O BOM EVENTO DAS ELEIÇÕES DO ANO 2020, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, CONTROLE ESPECIAL, TÉCNICO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ.