DISPÕE DA CONCESSÃO DE 2 DIÁRIAS A SRº VANESSA GUSMÃO MIRANDA,, PARA DESLOCAMENTO ATÉ O BANCO DA AMAZONIA (BASA) NA CIDADE DE BELÉM-PÁ, NOS DIAS 18 E 19, DE FEVEREIRO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

DISPÕE DA CONCESSÃO DE 2 DIÁRIAS AO SRAº VANESSA GUSMÃO MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA (SECTET-PA) NA CIDADE DE BELÉM - PA, NOS DIAS 09 E 10, DE FEVEREIRO DE 2021, PAR [...]

DISPÕE DA CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA AO SR. CARLOS AUGUSTO FERREIRA JUNIOR, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGO ( SECTET-PA) NA CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA RESO [...]

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Eduacção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB INTITULADO "NOVO FUNDEB DE AURORA DO PARÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DOSPÕE DA LEI QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 2020.

Estabelece o Plano de Adequação do Municipio de Aurora do Pará, para atender o padrão minimo de qualidade do sitema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragráfo único, do art. 18� [...]

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NOS ORGÃOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, VEDANDO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NOS ORGÃOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, VEDANDO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E SANITIZAÇÃO DE RUAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESCOLAS E VIAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER, ANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E AS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O BOM EVENTO DAS ELEIÇÕES DO ANO 2020, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, CONTROLE ESPECIAL, TÉCNICO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ.