| 007 | 23/02/2021 | DISPÕE DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2020. | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 23/02/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 032 | 14/07/2020 | DISPÓE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º E 7º NAS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VIRUS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 07/06/2020 | DISPÕE DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 19/05/2020 | DISPÕE DO DECRETO QUE PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 12/05/2020 | DISPÕE DO DECRETO QUE INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 11/05/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS Nº 14, 18, 19 E 21, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 04/05/2020 | | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 011 | 04/05/2020 | | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 04/05/2020 | | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 04/05/2020 | | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 04/05/2020 | | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 04/05/2020 | | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 04/05/2020 | | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 04/05/2020 | | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 04/05/2020 | | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 04/05/2020 | | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 04/05/2020 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS IMOVÉIS REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 04/05/2020 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS IMOVÉIS REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 04/05/2020 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 04/05/2020 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 04/05/2020 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 04/05/2020 | | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 008 | 04/05/2020 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 04/05/2020 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE JUNHO DO ANO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 04/05/2020 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE MAIO DO ANO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 04/05/2020 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE ABRIL DO ANO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 04/05/2020 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE MARÇO DO ANO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 04/05/2020 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 04/05/2020 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 021 | 27/04/2020 | DISPÕE DO DECRETO QUE PRORROGA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011, 018 E 019/2020. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 15/04/2020 | DISPÕE DO DECRETO QUE PRORROGA AS DISPOSIÇÕES COLOCADAS NOS DECRETOS DE Nº 11 E 14/2020. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 01/04/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÚPIO DE AURORA DO PARÁ, DEVIDO A COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 01/04/2020 | PRORROGA AS DISPOSIÇÕES COLOCADAS NO DECRETO DE Nº 11. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 23/03/2020 | DISPÕE DO DECRETO QUE DECLARA CALAMINADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ, EM CIRCUNSTANCIA DO COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 18/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA PANDEMIA DA COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 17/03/2020 | DISPÕE DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS REFERENE AO ANO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 17/03/2020 | DISPÕE DO INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 17/03/2020 | DISPÕE DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2016. | 2016 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 17/03/2020 | DISPÕE DO INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2016. | 2016 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 17/03/2020 | DISPÕE DO INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2015. | 2015 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 17/02/2020 | DISPÕE DO INVENTARIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2015. | 2015 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 04/02/2020 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 006 | 04/02/2020 | DISPÕE DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2019. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 04/02/2020 | DISPÕE DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2019. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 04/02/2020 | DISPÕE DO 3º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DE 2019. | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 04/02/2020 | DISPÓE DO RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO. | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 346 | 30/12/2019 | DOSPÕE DA LEI QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 2020. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 345 | 30/12/2019 | DISPÕE DA LEI QUE INSTITUI A LOA DO ANO DE 2020. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 030 | 11/12/2019 | DISPÕE DA RESOLUÇÃO DE Nº 030 QUE PUBLICA A ANÁLISE DO RECURSO AO REGISTRO DE CANDIDATURA | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 012 | 01/12/2019 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 01/11/2019 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 30/09/2019 | DISPÕE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 30/09/2019 | DISPÕE DO 2º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DE 2019 | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 30/09/2019 | DOSPÕES DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO ANO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| | 30/09/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/09/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/09/2019 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/09/2019 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/09/2019 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/09/2019 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/09/2019 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/09/2019 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/09/2019 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/09/2019 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/09/2019 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 006 | 11/09/2019 | DISPÕE DO AVISO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES | 2019 | CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 11/09/2019 | DISPÕE DO AVISO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES | 2019 | INFORMATIVO JORNAL |
| 003 | 03/09/2019 | DISPÕE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 02/09/2019 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 009 | 01/09/2019 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 26/08/2019 | | 2019 | AVISO |
| 001 | 20/08/2019 | DISPÕE DE AÇÕES PROJETOS E ATIVIDADES DO ANO DE 2019 | 2019 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
| 001 | 20/08/2019 | DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. | 2016 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
| 001 | 20/08/2019 | DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. | 2015 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
| 001 | 20/08/2019 | DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. | 2014 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
| 001 | 20/08/2019 | DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. | 2013 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
| 001 | 14/08/2019 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 008 | 01/08/2019 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 37 | 23/07/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A CONCORREREM AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE AURORA DO PARÁ | 2019 | COMUNICADO |
| 002 | 17/07/2019 | DISPÕE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 17/07/2019 | DISPÕE DO 1º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DE 2019 | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 036 | 08/07/2019 | DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2019 - PROVA OBJETIVA. | 2019 | COMUNICADO |
| 001 | 08/07/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019. | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA |
| 003 | 07/07/2019 | DISPÕE DA RESOLUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019. | 2019 | COMUNICADO |
| 002 | 07/07/2019 | DISPÕE DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019. | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA |
| 001 | 07/07/2019 | DISPÕE DO GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019. | 2019 | GABARITO DE PROVA |
| 034 | 04/07/2019 | O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente em conjunto com o Ministério Público, realizará prova objetiva no domingo 07/072019
, para pré candidatos a Conselheiro Tutelar. A prova tem caráter eliminatório. | 2019 | CONSELHO TUTELAR |
| 007 | 01/07/2019 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE JULHO DO ANO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 342 | 27/06/2019 | DISPÕE DA LEI Nº 342 QUE ALTERA O NOME DA CRECHE MUNICIPAL. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 006 | 27/06/2019 | DISPÕE DA LEI Nº 006/19 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 006 | 01/06/2019 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE JUNHO DO ANO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 28/05/2019 | DISPÕE DA LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 005 | 01/05/2019 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE MAIO DO ANO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 30/04/2019 | DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 10/04/2019 | DISPÕE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 10/04/2019 | DISPÕE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 10/04/2019 | DISPÕE DO 3º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 013 | 01/04/2019 | DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL ONDE NOMEA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO FINAL OS CANDIDATOS APROVADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS. PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 | 2019 | DECRETO |
| 018 | 27/03/2019 | DISPÕE DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 PARA O CARGO DE ACE - RETIFICADO. | 2019 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO |
| 017 | 27/03/2019 | DISPÕE DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 PARA O CARGO DE ACS - RETIFICADO. | 2019 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO |
| 016 | 27/03/2019 | DISPÕE DO COMUNICADO DA DATA DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2019 | COMUNICADO |
| 015 | 19/03/2019 | DISPÕE DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE ACE - EDITAL Nº 001/19 - SEC. DE SAÚDE | 2019 | RESULTADO DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO |
| 014 | 19/03/2019 | DISPÕE DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE ACS - EDITAL Nº 001/19 - SEC. DE SAÚDE | 2019 | RESULTADO DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO |
| 013 | 16/03/2019 | DISPÕE DA ERRATA QUE ALTERA A DATA DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 - SEC. MUN. DE SAÚDE. | 2019 | ERRATA |
| 009 | 08/03/2019 | DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL REFERENTE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2019 | 2019 | DECRETO |
| 012 | 06/03/2019 | CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE ACS/ACE 2019, COM BASE NO ITEM 7 (DA INSCRIÇÃO), SUB-ITEM 7.1 (PARAGRAFO 3°) E SUB-ITEM 7.4 DO EDITAL 001/2019, APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS.
| 2019 | ENTREVISTA |
| 011 | 06/03/2019 | DATA DA ENTREVISTA PARA OS CANDITADOS APROVADOS PARA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.
| 2019 | ENTREVISTA |
| 010 | 06/03/2019 | DATA DA ENTREVISTA PARA OS CANDITADOS APROVADOS PARA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE.
| 2019 | ENTREVISTA |
| 047 | 01/03/2019 | DISPÕE DA PORTARIA DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO. | 2019 | COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 009 | 01/03/2019 | DISPÕE DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS APÓS ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
| 2019 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA |
| 008 | 01/03/2019 | DISPÕE DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APÓS ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE. | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA |
| 003 | 01/03/2019 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE MARÇO DO ANO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 28/02/2019 | DISPÕE DA ERRATA DA MUDANÇA DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA) DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE ACS/ACE 2019
| 2019 | ERRATA |
| 006 | 27/02/2019 | DISPÕE DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMINUTÁRIO DE SAÚDE - ACS. | 2019 | RESULTADO DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO |
| 005 | 27/02/2019 | DISPÕE DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE. | 2019 | RESULTADO DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO |
| 004 | 27/02/2019 | DISPÕE DA RETIFICAÇÃO DE GABARITO DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 | 2019 | RETIFICAÇÃO DO GABARITO DE PROVA |
| 001 | 27/02/2019 | DISPÕE DA RELAÇÃO DE BENS IMOVEIS. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 25/02/2019 | DISPÕE DO GABARITO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 | 2019 | GABARITO DE PROVA |
| 002 | 14/02/2019 | DISPÕE DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA PARA O
PROCESSO SELETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE
ENDEMIAS. | 2019 | LOCAIS DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 |
| 006 | 13/02/2019 | DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL REFERENTE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 001/2012 DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AURORA DO PARÁ | 2019 | DECRETO |
| 004 | 12/02/2019 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE ABRIL DO ANO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 01/02/2019 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 28/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ - PA. | 2019 | DECRETO |
| 003 | 22/01/2019 | DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL QUE DELEGA COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TODAS AS SECRETARIAS E AO CHEFE DE GABINETE, A ESTABELECEREM POR MEIO DE PORTARIA A DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DENTRO DOS LIMITES DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E CHEFIA DE GABINETE, COM DURAÇÃO PREVISTA NO INCISO XIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 11/01/2019 | DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL REFERENTE A SOLICITAÇÃO VIA OFICIO DE Nº 009/2019/GAB/PRES/CMAP, QUE SOLICITA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 05/01/2019 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 02/01/2019 | DISPÕE DO RELATÓEIO E PROCESSOS ADMNISTRATIVOS DE INEXIGILIBIDADE. | 2019 | RELATÓRIO COMISSÃO - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 001 | 01/01/2019 | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 340 | 14/12/2018 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 001 | 28/11/2018 | DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. | 2018 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
| 0006 | 22/11/2018 | TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº 0190/2013 | 2018 | TERMO ADITIVO |
| 002 | 31/08/2018 | DISPÕE DO 2º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 009 | 30/08/2018 | RETIFICA DECRETO Nº 008/2018 DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AURORA DO PARÁ. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 30/08/2018 | DISPÕE SOBRA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 30/08/2018 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 26/07/2018 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE AURORA DO PARÁ. | 2018 | DECRETO |
| 003 | 29/06/2018 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 132 | 26/06/2018 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE AURORA DO PARÁ | 2018 | ORGANOGRAMA |
| 001 | 20/05/2018 | DISPÕE DA COMISSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO | 2017 | COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 006 | 17/05/2018 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 17/05/2018 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 17/05/2018 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 17/05/2018 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 17/05/2018 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 30/04/2018 | DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 30/04/2018 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 27/04/2018 | DISPÕE DO 3º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 23/03/2018 | | 2018 | MEMORANDOS |
| 001 | 05/02/2018 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 338 | 16/01/2018 | DISPÕE DA LEI Nº 300 QUE CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 31/12/2017 | DISPÕE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ DEZEMBRO 2017. | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 336 | 28/12/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 006 | 28/12/2017 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 337 | 27/12/2017 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 001 | 20/12/2017 | DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. | 2017 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
| 001 | 20/11/2017 | DISPÕE DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ | 2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 005 | 06/11/2017 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 31/08/2017 | DISPÕE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE MARÇO A AGOSTO DE 2017 - ATÉ AGOSTO 2017. | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 004 | 21/08/2017 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 01/07/2017 | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA AO CIDADÃO CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2017 | DECRETOS |
| 320 | 01/07/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 30/06/2017 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 30/06/2017 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2016. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 30/06/2017 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2016. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 30/06/2017 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2016. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 30/06/2017 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2016. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 30/06/2017 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2016. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 30/06/2017 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2016. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 28/06/2017 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DECRETO QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA AO CIDADÃO CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2017 | REGULAMENTAÇÃO DE LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2001); |
| 001 | 27/06/2017 | DISPÕE SOBRE A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 2017 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 002 | 26/06/2017 | DISPÕES AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/06/2017 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 157 | 26/06/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES MUNICIPAIS. | 2010 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 133 | 26/06/2017 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SEERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ. | 2006 | REGIME JURÍDICO |
| 133 | 26/06/2017 | DISPÕE SOBRE O ESTATUDO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ. | 2006 | ESTATUDO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| 113 | 26/06/2017 | DISPÕES SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | PLANO DE CARGOS |
| 001 | 23/06/2017 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 001 | 13/06/2017 | DISPÕE DA LEI ORGÂNICA DE 1994 DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ | 1994 | LEI ORGÂNICA |
| 001 | 30/04/2017 | DISPÕE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE NOVEMBRO 2018 A ABRIL 2017 - ATÉ ABRIL DE 2017. | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 002 | 27/04/2017 | INSTITUI O CMAS COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETOS |
| 001 | 03/02/2017 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 01/01/2017 | ATA DE POSSE PREFEITO E VICE | 2017 | ATA DE POSSE |
| 001 | 01/01/2017 | TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE | 2017 | TERMO DE POSSE |
| 003 | 31/12/2016 | DISPÕE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ DEZEMBRO DE 2016. | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 333 | 07/09/2016 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 002 | 31/08/2016 | DISPÕE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE MARÇO A GOSTO DE 2016 - ATÉ AGOSTO DE 2016. | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 322 | 16/08/2016 | DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 332 | 29/06/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 30/04/2016 | DISPÕE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE NOVEMBRO DE 2015 A ABRIL DE 2016 - ATÉ ABRIL 2016. | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 003 | 04/01/2016 | DISPÕE DO 3º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 31/12/2015 | | 2015 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 329 | 06/11/2015 | DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ. | 2015 | LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 025 | 30/09/2015 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 002 | 31/08/2015 | DISPÕE DO 2º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 17/05/2015 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 021 | 30/04/2015 | DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 30/04/2015 | DISPÕE DO 1º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 325 | 25/03/2015 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2015 | LEI MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| 006 | 26/12/2014 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2014 | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 26/12/2014 | DISPÕE DO 3º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 322 | 19/12/2014 | | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 041 | 26/11/2014 | DISPÕE DO DECRETO DE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. | 2014 | DECRETO |
| 005 | 30/10/2014 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2014 | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 29/08/2014 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2014 | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 29/08/2014 | DISPÕE DO 2º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 320 | 30/06/2014 | DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 30/06/2014 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2014 | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 20/06/2014 | DISPÕE DA RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 2014 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 30/04/2014 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2014 | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 30/04/2014 | DISPÕE DO 1º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 28/02/2014 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2014 | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 27/12/2013 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2013 | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 27/12/2013 | DISPÕE DO 3º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 005 | 30/10/2013 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2013 | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 30/08/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 004 | 30/08/2013 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2013 | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 30/08/2013 | DISPÕE DO 2º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 003 | 28/06/2013 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2013 | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 310 | 30/04/2013 | DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 26/04/2013 | DISPÕE DO 1º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 002 | 25/04/2013 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2013 | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 02/03/2013 | DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2013 | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 303 | 02/01/2013 | DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 28/09/2012 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 300 | 09/04/2012 | DISPÕE DA LEI Nº 300 QUE ESTABELECE A ADMISSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 026 | 26/03/1996 | DISPÕE DA LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. | 1996 | LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 007 | | DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE JULHO DO ANO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |