NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
007 23/02/2021 DISPÕE DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 23/02/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
032 14/07/2020 DISPÓE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º E 7º NAS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VIRUS. 2020 DECRETO
030 07/06/2020 DISPÕE DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
025 19/05/2020 DISPÕE DO DECRETO QUE PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETO
024 12/05/2020 DISPÕE DO DECRETO QUE INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2020 DECRETO
023 11/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19. 2020 DECRETO
022 06/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS Nº 14, 18, 19 E 21, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 2020 DECRETO
012 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
005 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS IMOVÉIS REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS IMOVÉIS REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
012 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 04/05/2020 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE JUNHO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE MAIO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE ABRIL DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE MARÇO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
021 27/04/2020 DISPÕE DO DECRETO QUE PRORROGA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011, 018 E 019/2020. 2020 DECRETO
018 15/04/2020 DISPÕE DO DECRETO QUE PRORROGA AS DISPOSIÇÕES COLOCADAS NOS DECRETOS DE Nº 11 E 14/2020. 2020 DECRETO
015 01/04/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÚPIO DE AURORA DO PARÁ, DEVIDO A COVID-19. 2020 DECRETO
014 01/04/2020 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES COLOCADAS NO DECRETO DE Nº 11. 2020 DECRETO
013 23/03/2020 DISPÕE DO DECRETO QUE DECLARA CALAMINADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ, EM CIRCUNSTANCIA DO COVID-19. 2020 DECRETO
011 18/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA PANDEMIA DA COVID-19. 2020 DECRETO
001 17/03/2020 DISPÕE DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS REFERENE AO ANO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 17/03/2020 DISPÕE DO INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 17/03/2020 DISPÕE DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2016. 2016 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 17/03/2020 DISPÕE DO INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2016. 2016 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 17/03/2020 DISPÕE DO INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2015. 2015 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 17/02/2020 DISPÕE DO INVENTARIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2015. 2015 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 04/02/2020 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
006 04/02/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 04/02/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 04/02/2020 DISPÕE DO 3º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DE 2019. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 04/02/2020 DISPÓE DO RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO. 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
346 30/12/2019 DOSPÕE DA LEI QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
345 30/12/2019 DISPÕE DA LEI QUE INSTITUI A LOA DO ANO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
030 11/12/2019 DISPÕE DA RESOLUÇÃO DE Nº 030 QUE PUBLICA A ANÁLISE DO RECURSO AO REGISTRO DE CANDIDATURA 2019 RESOLUÇÕES
012 01/12/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 01/11/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 30/09/2019 DISPÕE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 30/09/2019 DISPÕE DO 2º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 30/09/2019 DOSPÕES DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
30/09/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/09/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2019 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/09/2019 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2019 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/09/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2019 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/09/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2019 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/09/2019 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2019 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
006 11/09/2019 DISPÕE DO AVISO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2019 CONSELHO TUTELAR
001 11/09/2019 DISPÕE DO AVISO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2019 INFORMATIVO JORNAL
003 03/09/2019 DISPÕE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 02/09/2019 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
009 01/09/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 26/08/2019 2019 AVISO
001 20/08/2019 DISPÕE DE AÇÕES PROJETOS E ATIVIDADES DO ANO DE 2019 2019 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
001 20/08/2019 DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. 2016 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
001 20/08/2019 DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. 2015 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
001 20/08/2019 DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. 2014 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
001 20/08/2019 DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. 2013 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
001 14/08/2019 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
008 01/08/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
37 23/07/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A CONCORREREM AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE AURORA DO PARÁ 2019 COMUNICADO
002 17/07/2019 DISPÕE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 17/07/2019 DISPÕE DO 1º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
036 08/07/2019 DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2019 - PROVA OBJETIVA. 2019 COMUNICADO
001 08/07/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019. 2019 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA
003 07/07/2019 DISPÕE DA RESOLUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019. 2019 COMUNICADO
002 07/07/2019 DISPÕE DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019. 2019 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA
001 07/07/2019 DISPÕE DO GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019. 2019 GABARITO DE PROVA
034 04/07/2019 O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente em conjunto com o Ministério Público, realizará prova objetiva no domingo 07/072019 , para pré candidatos a Conselheiro Tutelar. A prova tem caráter eliminatório. 2019 CONSELHO TUTELAR
007 01/07/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE JULHO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
342 27/06/2019 DISPÕE DA LEI Nº 342 QUE ALTERA O NOME DA CRECHE MUNICIPAL. 2019 LEIS MUNICIPAIS
006 27/06/2019 DISPÕE DA LEI Nº 006/19 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. 2019 LEIS MUNICIPAIS
006 01/06/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE JUNHO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 28/05/2019 DISPÕE DA LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
005 01/05/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE MAIO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 30/04/2019 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 10/04/2019 DISPÕE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 10/04/2019 DISPÕE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 10/04/2019 DISPÕE DO 3º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
013 01/04/2019 DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL ONDE NOMEA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO FINAL OS CANDIDATOS APROVADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS. PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 2019 DECRETO
018 27/03/2019 DISPÕE DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 PARA O CARGO DE ACE - RETIFICADO. 2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
017 27/03/2019 DISPÕE DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 PARA O CARGO DE ACS - RETIFICADO. 2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
016 27/03/2019 DISPÕE DO COMUNICADO DA DATA DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2019 COMUNICADO
015 19/03/2019 DISPÕE DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE ACE - EDITAL Nº 001/19 - SEC. DE SAÚDE 2019 RESULTADO DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO
014 19/03/2019 DISPÕE DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE ACS - EDITAL Nº 001/19 - SEC. DE SAÚDE 2019 RESULTADO DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO
013 16/03/2019 DISPÕE DA ERRATA QUE ALTERA A DATA DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 - SEC. MUN. DE SAÚDE. 2019 ERRATA
009 08/03/2019 DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL REFERENTE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2019 2019 DECRETO
012 06/03/2019 CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE ACS/ACE 2019, COM BASE NO ITEM 7 (DA INSCRIÇÃO), SUB-ITEM 7.1 (PARAGRAFO 3°) E SUB-ITEM 7.4 DO EDITAL 001/2019, APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS. 2019 ENTREVISTA
011 06/03/2019 DATA DA ENTREVISTA PARA OS CANDITADOS APROVADOS PARA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS. 2019 ENTREVISTA
010 06/03/2019 DATA DA ENTREVISTA PARA OS CANDITADOS APROVADOS PARA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE. 2019 ENTREVISTA
047 01/03/2019 DISPÕE DA PORTARIA DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO. 2019 COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
009 01/03/2019 DISPÕE DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS APÓS ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 2019 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA
008 01/03/2019 DISPÕE DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APÓS ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 2019 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA
003 01/03/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE MARÇO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 28/02/2019 DISPÕE DA ERRATA DA MUDANÇA DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA) DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE ACS/ACE 2019 2019 ERRATA
006 27/02/2019 DISPÕE DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMINUTÁRIO DE SAÚDE - ACS. 2019 RESULTADO DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO
005 27/02/2019 DISPÕE DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE. 2019 RESULTADO DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO
004 27/02/2019 DISPÕE DA RETIFICAÇÃO DE GABARITO DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 2019 RETIFICAÇÃO DO GABARITO DE PROVA
001 27/02/2019 DISPÕE DA RELAÇÃO DE BENS IMOVEIS. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 25/02/2019 DISPÕE DO GABARITO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 2019 GABARITO DE PROVA
002 14/02/2019 DISPÕE DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA PARA O PROCESSO SELETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS. 2019 LOCAIS DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19
006 13/02/2019 DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL REFERENTE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 001/2012 DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AURORA DO PARÁ 2019 DECRETO
004 12/02/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE ABRIL DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 01/02/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 28/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ - PA. 2019 DECRETO
003 22/01/2019 DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL QUE DELEGA COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TODAS AS SECRETARIAS E AO CHEFE DE GABINETE, A ESTABELECEREM POR MEIO DE PORTARIA A DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DENTRO DOS LIMITES DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E CHEFIA DE GABINETE, COM DURAÇÃO PREVISTA NO INCISO XIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019 DECRETO
005 11/01/2019 DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL REFERENTE A SOLICITAÇÃO VIA OFICIO DE Nº 009/2019/GAB/PRES/CMAP, QUE SOLICITA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. 2019 DECRETO
005 05/01/2019 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 02/01/2019 DISPÕE DO RELATÓEIO E PROCESSOS ADMNISTRATIVOS DE INEXIGILIBIDADE. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
001 01/01/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
340 14/12/2018 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 28/11/2018 DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. 2018 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
0006 22/11/2018 TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº 0190/2013 2018 TERMO ADITIVO
002 31/08/2018 DISPÕE DO 2º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
009 30/08/2018 RETIFICA DECRETO Nº 008/2018 DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AURORA DO PARÁ. 2018 DECRETO
008 30/08/2018 DISPÕE SOBRA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ. 2018 DECRETO
004 30/08/2018 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 26/07/2018 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE AURORA DO PARÁ. 2018 DECRETO
003 29/06/2018 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
132 26/06/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE AURORA DO PARÁ 2018 ORGANOGRAMA
001 20/05/2018 DISPÕE DA COMISSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO 2017 COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
006 17/05/2018 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 17/05/2018 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 17/05/2018 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 17/05/2018 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 17/05/2018 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 30/04/2018 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
002 30/04/2018 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/04/2018 DISPÕE DO 3º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 23/03/2018 2018 MEMORANDOS
001 05/02/2018 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
338 16/01/2018 DISPÕE DA LEI Nº 300 QUE CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
003 31/12/2017 DISPÕE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ DEZEMBRO 2017. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
336 28/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
006 28/12/2017 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
337 27/12/2017 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 20/12/2017 DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. 2017 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
001 20/11/2017 DISPÕE DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
005 06/11/2017 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 31/08/2017 DISPÕE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE MARÇO A AGOSTO DE 2017 - ATÉ AGOSTO 2017. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 21/08/2017 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 01/07/2017 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA AO CIDADÃO CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2017 DECRETOS
320 01/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
003 30/06/2017 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 30/06/2017 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 30/06/2017 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 30/06/2017 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 30/06/2017 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 30/06/2017 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 30/06/2017 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 28/06/2017 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DECRETO QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA AO CIDADÃO CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2017 REGULAMENTAÇÃO DE LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2001);
001 27/06/2017 DISPÕE SOBRE A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
002 26/06/2017 DISPÕES AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
157 26/06/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES MUNICIPAIS. 2010 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
133 26/06/2017 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SEERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ. 2006 REGIME JURÍDICO
133 26/06/2017 DISPÕE SOBRE O ESTATUDO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ. 2006 ESTATUDO DO SERVIDOR PÚBLICO
113 26/06/2017 DISPÕES SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 PLANO DE CARGOS
001 23/06/2017 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 13/06/2017 DISPÕE DA LEI ORGÂNICA DE 1994 DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ 1994 LEI ORGÂNICA
001 30/04/2017 DISPÕE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE NOVEMBRO 2018 A ABRIL 2017 - ATÉ ABRIL DE 2017. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 27/04/2017 INSTITUI O CMAS COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
001 03/02/2017 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 01/01/2017 ATA DE POSSE PREFEITO E VICE 2017 ATA DE POSSE
001 01/01/2017 TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE 2017 TERMO DE POSSE
003 31/12/2016 DISPÕE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ DEZEMBRO DE 2016. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
333 07/09/2016 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
002 31/08/2016 DISPÕE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE MARÇO A GOSTO DE 2016 - ATÉ AGOSTO DE 2016. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
322 16/08/2016 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
332 29/06/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ 2016 LEIS MUNICIPAIS
001 30/04/2016 DISPÕE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE NOVEMBRO DE 2015 A ABRIL DE 2016 - ATÉ ABRIL 2016. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 04/01/2016 DISPÕE DO 3º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 31/12/2015 2015 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
329 06/11/2015 DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ. 2015 LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
025 30/09/2015 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
002 31/08/2015 DISPÕE DO 2º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 17/05/2015 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 30/04/2015 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 30/04/2015 DISPÕE DO 1º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
325 25/03/2015 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015 LEI MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
006 26/12/2014 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 26/12/2014 DISPÕE DO 3º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
322 19/12/2014 2014 LEIS MUNICIPAIS
041 26/11/2014 DISPÕE DO DECRETO DE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. 2014 DECRETO
005 30/10/2014 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 29/08/2014 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 29/08/2014 DISPÕE DO 2º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
320 30/06/2014 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
003 30/06/2014 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 20/06/2014 DISPÕE DA RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2014 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 30/04/2014 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 30/04/2014 DISPÕE DO 1º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 28/02/2014 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 27/12/2013 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 27/12/2013 DISPÕE DO 3º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 30/10/2013 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 30/08/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
004 30/08/2013 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 30/08/2013 DISPÕE DO 2º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 28/06/2013 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
310 30/04/2013 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 26/04/2013 DISPÕE DO 1º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 25/04/2013 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 02/03/2013 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
303 02/01/2013 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
005 28/09/2012 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
300 09/04/2012 DISPÕE DA LEI Nº 300 QUE ESTABELECE A ADMISSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
026 26/03/1996 DISPÕE DA LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. 1996 LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
007 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE JULHO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
auroradopara.pa.gov.br
Emitido dia 02/03/2021 às 01:40:38