NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01 11/06/2021 BALANÇO GERAL- EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
002 08/06/2021 DISPÕE DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 08/06/2021 DISPÕE 1º QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30 14/05/2021 DECRETA RETORNO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM GERAL DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
027 04/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Municipio de Aurora do Pará, para atender o padrão minimo de qualidade do sitema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragráfo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
25 30/04/2021 DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NOS ORGÃOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, VEDANDO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
23 15/04/2021 DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NOS ORGÃOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, VEDANDO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
20 12/04/2021 INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL EM COMBATE Á PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
19 31/03/2021 DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NOS ORGÃOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE AURORA DO PARÁ, VEDANDO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
001 31/03/2021 Resultado da escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB, de que trata os art. 33 e art. 34, inciso IV, da Lei Federal nº 14.113/2020, bem como art. 6º da Lei Mnicipal nº 352/2021. 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
352 30/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Eduacção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituiçao Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providencias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
351 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB INTITULADO "NOVO FUNDEB DE AURORA DO PARÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 30/03/2021 EDITAL 001/2021-SEMED DE CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, BIÊNIO 2021-2022. 2021 EDITAL
001 30/03/2021 DISPÕE DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2021 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO-EDITAL 001/2021-SEMED - NA TELA SEGUINTE: CLIQUE NO LINK E FAÇA O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO 2021 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO-EDITAL 001/2021-SEMED
15 19/03/2021 DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRACÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, VEDANDO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
13 12/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO PARA COMBATE A PANDEMIA DO "NOVO CORONAVIRUS" (SARS-COV-2)- COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ EM COOPERAÇÃO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 10 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS. 2021 DECRETO
12 04/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO PARA COMBATE Á PANDEMIA DO " NOVO CORONAVIRUS" (SARS- COV-2) - COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ EM COOPERAÇÃO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N° 800/2020 REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 03 DE MARÇO DE 2021, E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
001 03/03/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 E OUTRA PROVIDENCIAS. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 03/03/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10 25/02/2021 REDEFINE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS E POSTOS DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
006 23/02/2021 DISPÕE DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 23/02/2021 DISPÕE 3º QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09 10/02/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
008 27/01/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO DOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
06 21/01/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO PARA COMBATE Á PANDEMIA DO " NOVO CORONAVÍRUS" ( SARS-COV-2) - COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
05 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DURANTE OS 13, 14 E 15 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
04 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
03 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBORS DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AURORA DO PARÁ. 2021 DECRETO
02 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
01 05/01/2021 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DURANTE OS DIAS 06, 07 E 08 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
032 14/07/2020 DISPÓE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º E 7º NAS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VIRUS. 2020 DECRETO
030 07/06/2020 DISPÕE DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
025 19/05/2020 DISPÕE DO DECRETO QUE PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETO
024 12/05/2020 DISPÕE DO DECRETO QUE INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2020 DECRETO
023 11/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19. 2020 DECRETO
022 06/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS Nº 14, 18, 19 E 21, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 2020 DECRETO
012 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
005 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 04/05/2020 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS IMOVÉIS REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS IMOVÉIS REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
012 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 04/05/2020 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE JUNHO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE MAIO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE ABRIL DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE MARÇO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 04/05/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
021 27/04/2020 DISPÕE DO DECRETO QUE PRORROGA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011, 018 E 019/2020. 2020 DECRETO
018 15/04/2020 DISPÕE DO DECRETO QUE PRORROGA AS DISPOSIÇÕES COLOCADAS NOS DECRETOS DE Nº 11 E 14/2020. 2020 DECRETO
015 01/04/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÚPIO DE AURORA DO PARÁ, DEVIDO A COVID-19. 2020 DECRETO
014 01/04/2020 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES COLOCADAS NO DECRETO DE Nº 11. 2020 DECRETO
013 23/03/2020 DISPÕE DO DECRETO QUE DECLARA CALAMINADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ, EM CIRCUNSTANCIA DO COVID-19. 2020 DECRETO
011 18/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA PANDEMIA DA COVID-19. 2020 DECRETO
001 17/03/2020 DISPÕE DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS REFERENE AO ANO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 17/03/2020 DISPÕE DO INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 17/03/2020 DISPÕE DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2016. 2016 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 17/03/2020 DISPÕE DO INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2016. 2016 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 17/03/2020 DISPÕE DO INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2015. 2015 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 17/02/2020 DISPÕE DO INVENTARIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2015. 2015 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 04/02/2020 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
006 04/02/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 04/02/2020 DISPÕE DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 04/02/2020 DISPÕE DO 3º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 04/02/2020 DISPÓE DO RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO. 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
346 30/12/2019 DOSPÕE DA LEI QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
345 30/12/2019 DISPÕE DA LEI QUE INSTITUI A LOA DO ANO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
030 11/12/2019 DISPÕE DA RESOLUÇÃO DE Nº 030 QUE PUBLICA A ANÁLISE DO RECURSO AO REGISTRO DE CANDIDATURA 2019 RESOLUÇÕES
012 01/12/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 01/11/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 30/09/2019 DISPÕE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 30/09/2019 DISPÕE DO 2º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 30/09/2019 DOSPÕES DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
30/09/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/09/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2019 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/09/2019 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2019 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/09/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2019 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/09/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2019 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/09/2019 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2019 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
006 11/09/2019 DISPÕE DO AVISO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2019 CONSELHO TUTELAR
001 11/09/2019 DISPÕE DO AVISO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2019 INFORMATIVO JORNAL
003 03/09/2019 DISPÕE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 02/09/2019 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
009 01/09/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 26/08/2019 2019 AVISO
001 20/08/2019 DISPÕE DE AÇÕES PROJETOS E ATIVIDADES DO ANO DE 2019 2019 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
001 20/08/2019 DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. 2016 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
001 20/08/2019 DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. 2015 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
001 20/08/2019 DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. 2014 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
001 20/08/2019 DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. 2013 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
001 14/08/2019 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
008 01/08/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
37 23/07/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A CONCORREREM AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE AURORA DO PARÁ 2019 COMUNICADO
002 17/07/2019 DISPÕE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 17/07/2019 DISPÕE DO 1º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
036 08/07/2019 DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2019 - PROVA OBJETIVA. 2019 COMUNICADO
001 08/07/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019. 2019 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA
003 07/07/2019 DISPÕE DA RESOLUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019. 2019 COMUNICADO
002 07/07/2019 DISPÕE DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019. 2019 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA
001 07/07/2019 DISPÕE DO GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019. 2019 GABARITO DE PROVA
034 04/07/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONJUNTO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZARÁ PROVA OBJETIVA NO DOMINGO 07/072019 , PARA PRÉ CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR. A PROVA TEM CARÁTER ELIMINATÓRIO. 2019 CONSELHO TUTELAR
007 01/07/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE JULHO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
342 27/06/2019 DISPÕE DA LEI Nº 342 QUE ALTERA O NOME DA CRECHE MUNICIPAL. 2019 LEIS MUNICIPAIS
006 27/06/2019 DISPÕE DA LEI Nº 006/19 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. 2019 LEIS MUNICIPAIS
006 01/06/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE JUNHO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 28/05/2019 DISPÕE DA LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
005 01/05/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE MAIO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 30/04/2019 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 10/04/2019 DISPÕE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 10/04/2019 DISPÕE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 10/04/2019 DISPÕE DO 3º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
013 01/04/2019 DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL ONDE NOMEA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO FINAL OS CANDIDATOS APROVADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS. PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 2019 DECRETO
018 27/03/2019 DISPÕE DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 PARA O CARGO DE ACE - RETIFICADO. 2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
017 27/03/2019 DISPÕE DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 PARA O CARGO DE ACS - RETIFICADO. 2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
016 27/03/2019 DISPÕE DO COMUNICADO DA DATA DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2019 COMUNICADO
015 19/03/2019 DISPÕE DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE ACE - EDITAL Nº 001/19 - SEC. DE SAÚDE 2019 RESULTADO DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO
014 19/03/2019 DISPÕE DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE ACS - EDITAL Nº 001/19 - SEC. DE SAÚDE 2019 RESULTADO DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO
013 16/03/2019 DISPÕE DA ERRATA QUE ALTERA A DATA DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 - SEC. MUN. DE SAÚDE. 2019 ERRATA
009 08/03/2019 DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL REFERENTE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2019 2019 DECRETO
012 06/03/2019 CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE ACS/ACE 2019, COM BASE NO ITEM 7 (DA INSCRIÇÃO), SUB-ITEM 7.1 (PARAGRAFO 3°) E SUB-ITEM 7.4 DO EDITAL 001/2019, APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS. 2019 ENTREVISTA
011 06/03/2019 DATA DA ENTREVISTA PARA OS CANDITADOS APROVADOS PARA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS. 2019 ENTREVISTA
010 06/03/2019 DATA DA ENTREVISTA PARA OS CANDITADOS APROVADOS PARA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE. 2019 ENTREVISTA
047 01/03/2019 DISPÕE DA PORTARIA DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO. 2019 COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
009 01/03/2019 DISPÕE DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS APÓS ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 2019 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA
008 01/03/2019 DISPÕE DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APÓS ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 2019 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA
003 01/03/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE MARÇO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 28/02/2019 DISPÕE DA ERRATA DA MUDANÇA DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA) DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE ACS/ACE 2019 2019 ERRATA
006 27/02/2019 DISPÕE DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMINUTÁRIO DE SAÚDE - ACS. 2019 RESULTADO DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO
005 27/02/2019 DISPÕE DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE. 2019 RESULTADO DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO
004 27/02/2019 DISPÕE DA RETIFICAÇÃO DE GABARITO DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 2019 RETIFICAÇÃO DO GABARITO DE PROVA
001 27/02/2019 DISPÕE DA RELAÇÃO DE BENS IMOVEIS. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 25/02/2019 DISPÕE DO GABARITO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19 2019 GABARITO DE PROVA
002 14/02/2019 DISPÕE DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA PARA O PROCESSO SELETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS. 2019 LOCAIS DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/19
006 13/02/2019 DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL REFERENTE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 001/2012 DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AURORA DO PARÁ 2019 DECRETO
004 12/02/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE ABRIL DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 01/02/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 28/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ - PA. 2019 DECRETO
003 22/01/2019 DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL QUE DELEGA COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TODAS AS SECRETARIAS E AO CHEFE DE GABINETE, A ESTABELECEREM POR MEIO DE PORTARIA A DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DENTRO DOS LIMITES DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E CHEFIA DE GABINETE, COM DURAÇÃO PREVISTA NO INCISO XIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019 DECRETO
005 11/01/2019 DISPÕE DO DECRETO MUNICIPAL REFERENTE A SOLICITAÇÃO VIA OFICIO DE Nº 009/2019/GAB/PRES/CMAP, QUE SOLICITA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. 2019 DECRETO
005 05/01/2019 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 02/01/2019 DISPÕE DO RELATÓEIO E PROCESSOS ADMNISTRATIVOS DE INEXIGILIBIDADE. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
001 01/01/2019 DISPÕE DO RELATÓRIO DE BENS MOVÉIS REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
340 14/12/2018 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 28/11/2018 DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. 2018 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
0006 22/11/2018 TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº 0190/2013 2018 TERMO ADITIVO
002 31/08/2018 DISPÕE DO 2º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
009 30/08/2018 RETIFICA DECRETO Nº 008/2018 DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AURORA DO PARÁ. 2018 DECRETO
008 30/08/2018 DISPÕE SOBRA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ. 2018 DECRETO
004 30/08/2018 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 26/07/2018 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE AURORA DO PARÁ. 2018 DECRETO
003 29/06/2018 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
132 26/06/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE AURORA DO PARÁ 2018 ORGANOGRAMA
001 20/05/2018 DISPÕE DA COMISSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO 2017 COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
002 30/04/2018 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
002 30/04/2018 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/04/2018 DISPÕE DO 1º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 23/03/2018 2018 MEMORANDOS
001 05/02/2018 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
338 16/01/2018 DISPÕE DA LEI Nº 300 QUE CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
003 31/12/2017 DISPÕE 3º QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
336 28/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
006 28/12/2017 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
337 27/12/2017 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 20/12/2017 DISPÕE DAS AÇÕES "PROJETOS E ATIVIDADES" DESTE MUNICÍPIO. 2017 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
001 20/11/2017 DISPÕE DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
005 06/11/2017 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 31/08/2017 DISPÕE 2º QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 21/08/2017 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 01/07/2017 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA AO CIDADÃO CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2017 DECRETOS
320 01/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
003 30/06/2017 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 28/06/2017 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DECRETO QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA AO CIDADÃO CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2017 REGULAMENTAÇÃO DE LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2001);
001 27/06/2017 DISPÕE SOBRE A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
002 26/06/2017 DISPÕES AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2017 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
157 26/06/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES MUNICIPAIS. 2010 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
133 26/06/2017 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ 2006 REGIME JURÍDICO
133 26/06/2017 DISPÕE SOBRE O ESTATUDO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ. 2006 ESTATUDO DO SERVIDOR PÚBLICO
113 26/06/2017 DISPÕES SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 PLANO DE CARGOS
001 23/06/2017 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 13/06/2017 DISPÕE DA LEI ORGÂNICA DE 1994 DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ 1994 LEI ORGÂNICA
001 30/04/2017 DISPÕE 1º QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 27/04/2017 INSTITUI O CMAS COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
001 03/02/2017 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 01/01/2017 ATA DE POSSE PREFEITO E VICE 2017 ATA DE POSSE
001 01/01/2017 TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE 2017 TERMO DE POSSE
006 31/12/2016 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 31/12/2016 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 31/12/2016 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 31/12/2016 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 31/12/2016 DISPÕE 3º QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 31/12/2016 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/12/2016 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
333 07/09/2016 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
002 31/08/2016 DISPÕE 2º QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2016. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
322 16/08/2016 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
332 29/06/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ 2016 LEIS MUNICIPAIS
001 30/04/2016 DISPÕE 1º QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 04/01/2016 DISPÕE DO 3º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
006 31/12/2015 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 31/12/2015 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 31/12/2015 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 31/12/2015 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 31/12/2015 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/12/2015 2015 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
329 06/11/2015 DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ. 2015 LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
025 30/09/2015 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
002 31/08/2015 DISPÕE DO 2º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 17/05/2015 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 30/04/2015 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 30/04/2015 DISPÕE DO 1º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
325 25/03/2015 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015 LEI MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
006 26/12/2014 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 26/12/2014 DISPÕE DO 3º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
322 19/12/2014 2014 LEIS MUNICIPAIS
041 26/11/2014 DISPÕE DO DECRETO DE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. 2014 DECRETO
005 30/10/2014 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 29/08/2014 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 29/08/2014 DISPÕE DO 2º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
320 30/06/2014 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
003 30/06/2014 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 20/06/2014 DISPÕE DA RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2014 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 30/04/2014 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 30/04/2014 DISPÕE DO 1º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 28/02/2014 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 27/12/2013 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 27/12/2013 DISPÕE DO 3º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 30/10/2013 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 30/08/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
004 30/08/2013 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 30/08/2013 DISPÕE DO 2º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 28/06/2013 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
310 30/04/2013 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 26/04/2013 DISPÕE DO 1º QUADRIMENTE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 25/04/2013 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 02/03/2013 DISPÕES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
303 02/01/2013 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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Emitido dia 16/06/2021 às 20:09:56