SEMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

INFORMAÇÕES DA SECRETARIA
CNPJ

31.366.790/0001-57

Telefone

(91) 9.9331-7491

E-mail

semaaurora6@gmail.com

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30H AS 13:30H

Endereço:

RUA RAIMUNDA MENDES QUEIROZ, Nº 766 - VILA NOVA - CEP: 68.658-000

INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO(A)
Nome

JOTACI FERREIRA LIMA

Cargo

SECRETÁRIO(A)

Período

01/01/2021

Matrícula

000649-1

MAIS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA

Missão

Promover ações sustentáveis de forma a propiciar um meio ambiente saudável e uma melhor qualidade de vida a população de Americana e região.

Visão

Ser reconhecida como modelo de Secretaria de Meio Ambiente, no que diz respeito às ações socioambientais e na promoção de políticas públicas voltadas à preservação de recursos naturais e desenvolvimento sustentável.

Funções

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é órgão de planejamento, coordenação, execução, controle, apoio e avaliação da preservação ambiental do Município, competindo-lhe, especialmente:
I – Prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições;
II – Planejar, programar, coordenar e executar a programação municipal com atribuições voltadas à defesa e a preservação do meio ambiente, integrada com os demais setores governamentais;
III – Promover a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil na defesa do meio ambiente;
IV – Atuar na prevenção de danos ambientais e condutas consideradas lesivas ao meio ambiente, através do levantamento de limites das áreas de preservação, legalização de loteamentos e zoneamento ambiental;
V – Coordenar a reparação dos danos ambientais causados por atividades desenvolvidas por pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado através do replantio e revitalização de áreas verdes;
VI – Fiscalizar os poluidores pelo cumprimento das exigências legais de controle e prevenção ambientais nos processos produtivos e demais atividades econômicas que interfiram no equilíbrio ecológico do meio ambiente;
VII – Alinhar a Política Municipal de Meio Ambiente com as Políticas Estaduais e Federais correlatas;
VIII – Criar condições para parceria entre a sociedade civil e o Poder Público Municipal, a fim de levar Educação Ambiental para todas as comunidades como processo de desenvolvimento da cidadania;
IX – Garantir à aplicação da Lei de Crime Ambiental no artigo que diz respeito ao uso de agrotóxicos e materiais pesados;
Nome Data início Data fim
Mais
JORGE LUIS TAVARES FERREIRA 02/01/2017 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA 01/01/201731/12/2020

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