Autor cr2-admin1
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 339/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEΡ), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Aurora do Pará)
junho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 342/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Dá o nome de “ELIENE QUINTO DA SILVA” ao anexo da Creche Municipal de Educação Infantil em Autora do Pará/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 341/2019, DE 20 DE JUNHO DE 2019 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básicode Aurora do Pará; Comprendendo os Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, Limpeza Urbana e Manejo de Residuos Sólidos, Bem Como a Gestão Integrada Desses Resíduos; e Dá Outras Providências)
