Autor cr2-admin12
outubro, 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (SELEÇÃO DE 04 PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO (TÓPICO -3 CATEGORIAS E PREMIAÇÕES), POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 (SELEÇÃO DE 06 AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, SEGUNDO O ARTIGO 80. DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, PARA RECEBEREM PREMIAÇÕES EM DINHEIRO ,A TÍTULO DE RECONHECIMENTO PELA RELEVÂNCIA CULTURAL DE SUAS PRÁTICAS NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS CATEGORÍAS
dezembro, 2014
LEI Nº 324/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a instituição da taxa municipal de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências)
LEI Nº 323/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e implanta a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências)
novembro, 2014
junho, 2014
LEI Nº 319, DE 25 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, a criação do Fundo e o Conselho Municipal do Meio Ambiente, a Reestruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e institui a taxa de Prestação de Serviços Ambientais do Município de Aurora do Pará)
LEI Nº 317, DE 06 DE JUNHO DE 2014 (Visa atender as gestantes e as puerperais da zona urbana e zona rural do Município de Aurora do Pará e dá outras providências)