Julho
- Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre as alterações nos artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º nas medidas para enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) e a flexibilização do comércio visando a manutenção da economia no âmbito do município de Aurora do Pará
Junho
- Decreto Nº 030/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Aurora do Pará
Maio
- Decreto Nº 025/2020: Prorroga as novas medidas para enfrentamento no âmbito do município de Aurora do Pará à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento no âmbito do município de Aurora do Pará à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas estabelecidas nos decretos municipais, 011/2020, 014/2020, 018/22020 e 019/200 e 021/2020 para enfrentamento no âmbito do município de Aurora do Pará à pandemia do coronavírus COVID-19
Abril
- Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas estabelecidas nos decretos municipais, 011/2020, 14/2020, 018/2020 e 19/2020 para enfrentamento no âmbito do município de Aurora do Pará à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 018/2020: Prorroga as disposições previstas os decretos nº 011/2020 e 14/2020 que dispõem sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do município de Aurora do Pará e pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 015/2020: Declara situação de calamidade pública no município de Aurora do Pará e dispõe sobre medidas para prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus – COVID-19, reconhecido como pandemia mundial pela organização mundial de saúde
- Decreto Nº 014/2020: Prorroga as dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do município de Aurora do Pará à pandemia do coronavírus COVID-19
Março
- Decreto Nº 013/2020: Decreta estado de calamidade pública no âmbito do município de Aurora do Pará e dispõe sobre medidas para prevenção e enfrentamento ao novo corona vírus – COVID-19, reconhecido como pandemia mundial pela organização mundial de saúde
- Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do município de Aurora do Pará à pandemia do corona vírus COVID-19
