Publicações Oficiais Archives - Prefeitura Municipal de Aurora do Pará | Gestão 2021-2024

Prefeitura Municipal de Aurora do Pará

Você está em:Home»Publicações Oficiais

Publicações Oficiais

junho, 2024

jun 07 Edital de Convocação e Publicidade

dezembro, 2023

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 428/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora do Pará para o exercício econômico-financeiro de 2024)

outubro, 2023

out 31 LEI Nº 429/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reias) e altera a Lei 386/2022 – LOA, Autoriza a abertura de créditos adicionais e dá outras providências)

out 16 RESOLUÇÃO Nº 23/2023-CMDCA (Dispõe sobre a homologação e publicação do resultado final do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Aurora do Pará – 2023)

out 10 Lei Paulo Gustavo

out 03 Edital de Chamamento Público da VI Conferência Municipal de Educação de Aurora do Pará

setembro, 2023

set 07 LEI Nº 425/2023 DE 07 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências)

set 07 LEI Nº 423/2023 DE 07 DE SETEMBRO DE 2023 (dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, no município de Aurora do Pará e dá outras providências)

julho, 2023

jul 04 LEI Nº 418/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 (Altera a redação do art. 144, da Lei Orgânica do Município de Aurora do Pará, e concede aos membros do Poder legislativo Municipal o direito de indicar a destinação de percentual orçamentário anual à atividades e políticas públicas que entenderem cabíveis, e dá outras providências)

junho, 2023

jun 28 LEI Nº 414/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 948.645,83 (novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) e altera a Lei 386/2022 – LOA, Autoriza a abertura de créditos adicionais e dá outras providências)

jun 28 LEI Nº 412/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024 e dá outras providências)

jun 27 LEI Nº 417/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Acrescenta o Art. 81-A à Lei Orgânica do Município de Aurora do Pará para garantir o pagamento dos direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário aos agentes políticos municipais, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências)

abril, 2023

abr 27 LEI Nº 407/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Cria o Distrito Municipal de “São Pedro”, e dá outras providências)

abr 24 LEI Nº 406/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre sistema municipal de cultura, cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura e dá outras providências)

abr 12 LEI Nº 403/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 371 de 30 de março de 2022 e dá outras providências)

março, 2023

mar 31 LEI Nº 400/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da administração pública municipal de Aurora do Pará – PA, e dá outras providências)

mar 31 Resolução Normativa do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares

fevereiro, 2023

fev 27 LEI Nº 399/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica de Aurora do Pará – PA, nos termos da Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023 do Ministério da Educação – MEC, e dá outras providências)

fev 27 LEI Nº 398/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui a política de valorização do salário-base dos professores de Aurora do Pará – PA, e dá outras providências)

janeiro, 2023

jan 25 RESULTADO DEFINITIVO – PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR – EDITAL Nº 001/2023

jan 23 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (EDITAL Nº 001/2023-SEMED)

jan 17 RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RESPECTIVA CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA ETAPA (DEFESA DO PLANO)

jan 11 EDITAL Nº 001/2023-SEMED – ADITIVO Nº 001/2023

jan 05 EDITAL Nº 001/2023-SEMED-PMAP (GESTÃO DEMOCRATICA – GESTOR ESCOLAR)

jan 04 DECRETOS 2023

jan 01 PORTARIAS 2023

dezembro, 2022

dez 09 LEI Nº 386/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora do Pará, para o exercício econômico-financeiro de 2023)

novembro, 2022

nov 22 Edital de Chamamento Público Nº 01/2022-SEMED-CACS-FUNDEB

outubro, 2022

out 25 Nota Pública – Retorno do Campeonato

setembro, 2022

set 30 LEI Nº 382/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o dia da Consciência Cristã em Aurora do Pará – PA, e dá outras providências)

set 29 LEI Nº 380/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui a política municipal de fomento financeiro aos servidores públicos municipais de Aurora do Pará, e dá outras providências)

set 29 LEI Nº 381/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais) e altera a Lei 364/2021 – LOA, autoriza a abertura de crédito adicionais por excesso de arrecadação e dá outras providências)

agosto, 2022

ago 31 LEI Nº 379/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Doação de imóvel em favor da empresa de assistência técnica e extensão rural do Estado do Pará – EMATER e dá outras providências)

junho, 2022

jun 22 LEI Nº 377/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Institui a política municipal de amparo e assistência às mulheres carentes e em situação de vulnerabilidade social de Aurora do Pará – PA, e dá outras providências)

jun 22 LEI MUNICIPAL Nº 378/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 325 de 25 de março de 2015 e dá outras providências)

jun 22 LEI MUNICIPAL Nº 376/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Fixação de Valores e Regulamenta a Concessão de Diárias para Prefeita, Vice Prefeito, Secretários e Demais Servidores Municipais no Município de Aurora do Pará, e dá outras providências)

jun 15 LEI Nº 375/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, e dá outras providências)

jun 15 LEI MUNICIPAL Nº 374/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providências)

maio, 2022

maio 17 LEI Nº 373/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, pessoas com deficiência e idosos, e dá outras providências)

abril, 2022

abr 25 LEI Nº 372/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Institui a concessão de benefícios eventuais em decorrência de situação de vulnerabilidade social, no âmbito do município de Aurora do Pará e dá outras providências)

março, 2022

mar 30 LEI Nº 371/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Cria a biblioteca pública municipal “Papa João Paulo II” de Aurora do Pará e dá outras providências)

mar 30 LEI Nº 370/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Concede reajuste salarial de 11,00% (onze porcento) ao piso salarial dos professores da rede pública municipal de Aurora do Pará – PA e dá outras providências)

mar 09 LEI Nº 369/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Cria auxílio transporte a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE, no âmbito do município de Aurora do Pará e dá outras providências)

fevereiro, 2022

fev 17 DECRETOS 2022

janeiro, 2022

jan 17 PROCESSO SELETIVO ACS

jan 01 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 14 LEI Nº 368/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o nome do ESF – Posto de Saúde do bairro Manelândia, localizado no município de Aurora do Pará e dá outras providências)

dez 14 LEI Nº 367/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Aurora do Pará; cria a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer; unifica as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e cria a Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 30 LEI Nº 366/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Aurora do Pará e dá outras providências)

nov 30 LEI Nº 365/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal de Aurora do Pará para os exercícios de 2021 e 2022 e dá outras providências)

nov 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS)

nov 23 LEI Nº 361/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o nome do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, instituído e implantado pela Lei Municipal nº 354/2021 e dá outras providências)

nov 18 CONVITE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARA/PA)

nov 18 LEI Nº 363/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano do município de Aurora do Pará para o quadriênio 2022-2025)

nov 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO TUBOS E BLOCOS DE CONCRETO)

nov 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E BATERIAS)

nov 16 CONVITE Nº 002/2021 (Serviços de locação de equipamentos, estruturação e organização de eventos)

nov 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS)

nov 08 LEI Nº 364/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora do Pará, para o exercício econômico-financeiro de 2022)

nov 05 CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DE ESCOLA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO 5, E REFORMA DA CRECHE MARCOS DANIEL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTANA DO CAPIM)

nov 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0010 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA)

nov 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO LEVE)

outubro, 2021

out 26 LEI Nº 362/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Altera o Art. 4º, inciso da Lei Orçamentária Anual – LOA Nº 350/2021, dispondo do novo limite de 70% para créditos suplementares no Poder Executivo do município de Aurora do Pará, e dá outras providências)

out 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA BRUTA, TERRA PRETA, ARREIRA BRANCA E ATERRO ARENOSO)

out 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 (AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTO, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM)

out 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBÍLIA EM GERAL))

out 07 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-0002 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GALPÃO DO AGRICULTOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA)

setembro, 2021

set 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RACARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEIO -GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL)

set 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERALM ELÉTRICOS EM GERAL, HIDRÁULICOS)

set 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADOS EM MARMITEX)

set 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES APRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR-CONDICIONADO)

set 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E VENTILADORES)

agosto, 2021

ago 23 LEI Nº 360/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no município de Aurora do Pará, e dá outras providências)

ago 23 LEI Nº 359/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Aurora do Pará e dá outras providências)

ago 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVÇOS GRÁFICOS)

ago 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 (AQUISIÇÃO CARNES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ)

ago 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA E PEÇAS)

ago 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

ago 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL)

ago 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)

ago 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)

ago 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)

julho, 2021

jul 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL)

jul 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA)

jul 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO ESPECIAL)

jul 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

jul 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AMBILATORIAL)

jul 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVES, PESADOS (SEM CONDUTOR))

jul 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA)

jul 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PAR AREDE DE FRIO, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 11850.438000/1190-02)

junho, 2021

jun 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS)

jun 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MATERIAIS PERIFÉRICOS E IMPRESSORA)

jun 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, VOLTANDO EM AÇÕES VISANDO O ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI)

jun 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE UNIDADE ESPECIALIZADA SAÚDE)

jun 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE TRASLADOS)

jun 07 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2021-0101 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ELABORAÇÃO DE KIT’S, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ)

jun 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

jun 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ)

jun 02 LEI Nº 356/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo de Aurora do Pará a realizar operação de crédito para prover parcelamento de dívida pública municipal e dá outras providências)

maio, 2021

maio 27 LEI Nº 355/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências)

abril, 2021

abr 27 LEI Nº 354/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Implanta o Centro Educacional de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, na perspectiva Multidisciplinar e cria cargos públicos municipais de provimentos efetivos, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Aurora do Pará e dá outras providências)

abr 26 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021 (REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO NO MODO DE DISPUTA ABERTO, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ELABORAÇÃO DE KITS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA)

abr 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ-PA)

abr 22 LEI Nº 353/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Cria o Plano Municipal em Combate à Pandemia da COVID-19 (SARS-COV19) em Aurora do Pará e dá outras providências)

março, 2021

mar 31 PROCESSO SELETIVO – CONSELHEIROS DO CACS.FUNDEB, BIÊNIO 2021-2022

mar 30 LEI Nº 352/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACAS FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)

mar 30 LEI Nº 351/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB intitulado “novo FUNDEB de Aurora do Pará” e dá outras providências)

mar 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)

mar 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO)

mar 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-25 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE BARREIRINHOA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

fevereiro, 2021

fev 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0105048 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR E AMBULATORIAL)

janeiro, 2021

jan 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-24 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-08 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AURORA DO PARÁ)

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 29 LEI Nº 350/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora do Pará, Estado do Pará, para o exercício de 2021)

dez 03 LEI Nº 349/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os valores dos subsídios para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Aurora do Pará para serem aplicados durante a legislatura 2021 a 2024)

outubro, 2020

out 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

out 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

out 05 PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa os valores dos subsídios para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Aurora do Pará, para serem aplicados durante a legislatura 2021 a 2024)

setembro, 2020

set 10 CARTA CONVITE Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO E REFORMA NOS POSTOS DE SAÚDE (PSF DO BAIRRO BILA NOVA; PSF DO KM 16; PSF DA COMUNIDADE BARREIRINHA, PSF DO KM 75; CENTRO DE ANTENÇÃO PSICOSSOCIAL E PSF DA COMUNIDADE SANTANA DO CAPIM))

set 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 (AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO)

set 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS)

agosto, 2020

ago 07 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À URBANIZAÇÃO DA FRENTE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA, LOCALIZADO NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO LADO ESQUERDO)

julho, 2020

jul 10 LEI Nº 348/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para 2021 e dá providências)

jul 07 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO COM VÃO TOTAL DE 18,00M E LARGURA DE 7,65M SOBRE O RIO COITÉ NO ACESSO DA RUA SÃO FRANCISCO)

junho, 2020

jun 30 CARTA CONVITE Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA))

março, 2020

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG (GLP) PARA SER UTILIZADO NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL)

mar 14 CARTA CONVITE Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO COM VÃO TOTAL DE 18,00M E LARGURA DE 7,65M)

mar 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATERRESTRE E FLUVIAL PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA URBANA, RURAL E REBEIRINHAS)

fevereiro, 2020

fev 10 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À REMANESCENTE DE SERVIÇOS EM FACE DE RESCISÃO CONTRATUAL, DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA EMÍLIO PANTOJA ii, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTANA DO CAPIM ZONA RURAL DE AURORA DO PARÁ)

janeiro, 2020

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM( VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 48 (QUARENTA E OITO) ACENTOS, POLTRONAS E ACOCHOADAS E AR CONDICIONADO, SEM CONDUTOR, COM ANO E MODELO NÃO INFERIOR A 2017, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD))

jan 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2020)

jan 01 PORTARIAS 2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 30 LEI Nº 345/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para 2020 e dá outras providências)

dez 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E EMPRESSOS DESTINADOS AS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ)

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL B S10, ÓLEO LUBRIFICANTES E GRAXAS)

novembro, 2019

nov 30 LEI Nº 346/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora do Pará, Estado do Pará, para o exercício de 2020)

nov 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (UNIFORME PARA GENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAS, TECIDOS, CONJUNTOS CORÚRGICOS, LENÇOIS E ROUPARIA HOSPITALAR))

outubro, 2019

out 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADOS EM VIRTUDE DOS ITENS DESERTOS)

out 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 (OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS)

setembro, 2019

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MÁQUINAS PESADAS)

set 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIÊNE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE)

set 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA: 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA)

agosto, 2019

ago 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO DE CORPO)

ago 19 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 37 (TRINTA E SETE) MÓDULOS SANITÁRIOS (MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – MSD))

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADOS)

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES DE BOMBAS D’ÁGUA)

ago 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS EM GERAL, ELETRODOMESTICOS E ELETRO-ELETRONICOS))

ago 08 CARTA CONVITE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA PARCIAL NAS ESCOLAS)

ago 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 (REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

julho, 2019

jul 10 LEI MUNICIPAL Nº 344/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019 (Institui a contribuição da iluminação pública (CIP) e dá outras providências)

jul 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, ESPORTIVOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE))

junho, 2019

jun 27 LEI Nº 342/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Dá o nome de Eliene Quinto da Silva ao anexo da creche municipal de educação infantil em aurora do Pará)

jun 26 CARTA CONVITE Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 PROJETOS PARA CAIXA D’ÁGUA DE 5.000L NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, 01 PROJETO 01 PARA CAIXA D’ÁGUA DE 10.000L NA COMUNIDADE DO REPARTIMENTO; 01 PROJETOS PARA CAIXA D1ÁGUA DE 10.000L NA VILA FÁTIMA KM 75, 01 PROJETO PARA CAIXA D’ÁGUA DE 20.000 L NP BAIRRO DO NOVO HORIZONTE ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA)

jun 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, ESPORTIVOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE))

maio, 2019

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

março, 2019

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E MARÍTIMO PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA URBANA, RURAL E REBEIRINHAS)

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET)

mar 20 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 (OBTENÇÃO DE PROPOSTA PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR)

mar 20 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (OBTENÇÃO DE PROSPOSTA PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR)

fevereiro, 2019

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OUI JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL COM BASE NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO LDB Nº 9396/96 (ART. 4º, INCISO VIII))

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG (GLP) PARA SER UTILIZADO NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, ANO LETIVO 2019 DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ)

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 (AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2019)

fev 20 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CRECHE COMINHO DO SABER, NO MUICÍPIO DE AURORA DO PARÁ)

janeiro, 2019

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DE VEÍCULOD E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO)

jan 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA)

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTOS GERAIS, MEDICAMENTOS HOSPITALAR AMBULATORIAL, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAIS TÉCNICOS E REAGENTES PARA LABORATÓRIO CLÍNICO, MATERIAL ADONTOLÓGICO, MATERIAL PERMANENTE ADONTOLÓGICO)

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL EM VIRTUDE DOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS)

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTOS GERAIS, MEDICAMENTOS HOSPITALAR AMBULATORIAL, MATERIA TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAIS TÉCNICOS E REAGENTES PARA LABORATÓRIO CLÍNICO, MATERIAL TÉCNICO EM VIRTUDE DOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DA LICITAÇÃO Nº 004/2019-SMS/PMAP)

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MICROONIBUS, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 22 (VINTE E DUAS) LUGARES COM ANO E MODELO NÃO INFERIOR A 2016, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, SEM CONDUTOR, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DORO DO DOMICILIO (TFD))

jan 05 PROCESSO SELETIVO ENDEMIAS

jan 01 PORTARIAS 2019

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL B S10, ÓLEO LUBRIFICANTES E GRAXAS)

dez 14 LEI Nº 340/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019-Estima receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2019)

novembro, 2018

nov 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL B S10)

nov 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL B S10, ÓLEO LUBRIFICANTES E GRAXAS)

nov 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM)

agosto, 2018

ago 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 (AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, PARA SEREM USADOS NA FESTA DA CIDADE E COMEMORAÇÃO DE FINAL DE ANO)

julho, 2018

jul 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018 (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)

jul 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)

jul 09 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK DE AURORA DO PARÁ)

jul 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 (AQUISIÇÃO DE REPOSIÇÃO PARA MÁQUINAS PESADAS)

jul 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)

maio, 2018

maio 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 (AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICK-UP 0 KM ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA TIPO “A”)

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 (AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS DE PASSEIO E 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A-SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO)

abril, 2018

abr 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL ESPORTIVO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DIDÁTICO)

abr 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA))

abr 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL ESPORTIVO, MATERIAL DE EXPEDIENTE)

abr 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAE/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL)

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENT´CIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, HIGIÊNE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, MATERIAL DE EXPEDIENTE))

março, 2018

mar 23 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA))

mar 07 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 38 (TRINTAE OITO) MÓDULOS SANITÁRIOS (MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – MSD))

mar 07 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 41 (QUARENTA E UM) MÓDULOS SANITÁRIOS (MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES -MSD))

fevereiro, 2018

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE AO OBJETO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR))

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BOMBAS SUBMERSAS)

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PARA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MOCROONIBUS COM CAPACIDADE DE NO MÓNIMO 22 (VINTE E DUAS ) PESSOAS EQUIPADO COM AR CONDICIONADO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD))

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET)

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET)

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET)

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO Á INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E OUTRAS UNIDADES INTEGRANTES DA ESTRUTURA MUNICIPAL)

fev 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO)

janeiro, 2018

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE 15 KG)

jan 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEO LUBRIFICANTEES E GRAXAS)

jan 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

jan 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

jan 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXAS)

jan 16 LEI Nº 338/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (Cria a coordenação municipal de proteção e defesa civil do município de Aurora do Pará e dá outras providências)

jan 01 PORTARIAS 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 28 LEI Nº 336/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Aurora do Pará para o período de 2018 a 2021)

dez 27 LEI Nº 337/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018-Estima a receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2018)

dez 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO))

novembro, 2017

nov 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE (MOBILIÁRIOS E ELETRO-ELETRONICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA))

nov 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 (FORNECIMENTO SOB O REGIME DE ENTREFA PARCELADA DE MEDICAMNTOS DE FARMÁCIO BÁSICA, MEDICAMNTOS DE CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTOS GERAIS, MEDICAMNTOS HOSPITALAR AMBULATORIAL, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAIS TÉCNICOS E REAGENTES PARA LABORATÓRIO CLÍNICO, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS PERMANENTE ODONTOLÓGICOS)

nov 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO (UNIFORMES PARA GENTE ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PACOTE CIRÚRGICO E CONJUNTO CIRÚRGICO))

nov 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 (AQUISIÇÃO DE PNEUS)

nov 07 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RAMANESCENTES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA EMÍLIO PANTOJA II, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTANA DO CAPIM)

outubro, 2017

out 02 CARTA CONVITE Nº 003/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE REMOÇÃO)

agosto, 2017

ago 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSTAÇÃO, LIMPEZA DE JANELAS, LIMPEZA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO E COLOCAÇÃO DE CARGA DE GÁS EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO)

julho, 2017

jul 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)

jul 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS E ELETRO-ELETRONICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA))

jul 04 LEI Nº 334/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2018 e dá outras providencias)

junho, 2017

jun 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIA DE CONSUMO (MATERIAS GRÁFICOS))

jun 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MÁQUINAS PESADAS)

jun 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS E ELETRO-ELETRONICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA))

abril, 2017

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTO AO SETOR PÚBLICO)

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFALTIL-PROINFÂNCIA)

março, 2017

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAID E CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS, COPA E COZINHA, HIGIÊNE E LIMPEZA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA))

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIS DE HIGIÊNE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, EXPEDIENTE, ESPORTIVO, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA))

fevereiro, 2017

fev 23 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MARENDA ESCOLAR)

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPOTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL))

fev 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 (AQUISIÇÃO DE PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

janeiro, 2017

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO Á INTERNET)

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO Á INTERNET)

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO Á INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E OUTRAS UNIDADES INTEGRANTES DA ESTRUTURA MUNICIPAL)

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTENS E GRAXAS)

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS)

jan 01 PORTARIAS 2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 07 LEI Nº 333/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017-Estima a receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2017)

agosto, 2016

ago 16 LEI Nº 322/2016, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2017 e dá outras providencias)

junho, 2016

jun 29 LEI Nº 332/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação e a regulamentação do cargo de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias do município de Aurora do Pará e dispõe sobre pessoal amparado pelo art. 2 da emenda constitucional Nº 51 de 14 de fevereiro de 2006, sobre o que dispõe a lei Nº 11.350, de 05.10.2006, lei Nº 12.994 de 17.06.2014 e o previsto no decreto federal Nº 8.474 de 22.06.2015)

novembro, 2015

nov 06 LEI Nº 329/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação de Aurora do Pará e dá outras providências)

setembro, 2015

set 30 PROJETO DE LEI Nº 025/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (Estima a receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2016)

março, 2015

mar 25 LEI Nº 325/2015, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, o conselho municipal de direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar e o fundo municipal de direitos da criança e do adolescência)

dezembro, 2014

dez 19 LEI Nº 322/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015 Estima a receita e fixa a despesa no município de Auro do Pará, para o exercício de 2015)

setembro, 2014

set 30 PROJETO DE LEI, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (Estima a receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2015)

junho, 2014

jun 30 LEI Nº 320/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014 (LDO 2015 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei diretrizes orçamentárias para 2015 e dá outras providências)

janeiro, 2014

jan 01 DECRETOS 2014

abril, 2013

abr 30 LEI Nº 310/2013, DE 30 DE ABRIL DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014 e dá outras providencias)

abr 09 LEI Nº 300/2013, DE 09 DE ABRIL DE 2013 (Estabelece os casos de contratação por tempo determinado, para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público)

setembro, 2012

set 28 PROJETO DE LEI Nº 005/2012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 (Estima a receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2013)

maio, 2010

maio 13 LEI Nº 157/2010, DE 13 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre o pagamento de diárias ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e servidores municipais)

dezembro, 2006

dez 18 LEI Nº 133/2006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Aurora do Pará)

dezembro, 2005

dez 31 LEI Nº 117/2005, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Aurora do Pará – PA, altera e dá nova redação a Lei Nº 085 de 01/03/2002 e outras providências.)

junho, 2005

jun 29 LEI Nº 113/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre o novo plano de cargos e salários dos servidores efetivos da prefeitura municipal de Aurora do Pará e dá outras providências)

maio, 2005

maio 18 LEI Nº 110/2005, DE 18 DE MAIO DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 da constituição federal e art. 59 da lei complementar nº 101/2000)

maio, 2002

maio 02 LEI Nº 083/2002, DE 02 DE MAIO DE 2002 (Dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências)

março, 1996

mar 26 LEI Nº 026/1996, DE 26 DE MARÇO DE 1996 (Institui o fundo municipal de saúde de Aurora do Pará e dá outras providências)

março, 1993

mar 12 LEI Nº 004/1993, DE 12 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores do município de Aurora do Pará)

novembro, 1992

nov 03 LEI ORGÂNICA

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Others

Acessibilidade