Outubro
- Decreto Nº 068/2022: Constituição da Comissão Intersetorial para Revisão do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Aurora de Pará
- Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho de alimentação escolar – CAE de continuidade do quadriênio 2022-2026 do município de Aurora do Pará e dá outras providências.
- Decreto Nº 042/2022: Dispõe Sobre Horário de Funcionamento Em Face do Dia do Funcionário Público, e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2022: Dispõe Sobre o Rito Processual Interno dos Atos Que Envolvam Recolhimentos Tributários Municipais e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 038/2022: Dispõe Sobre a Regularização do Provimento da Função do Processo Seletivo de Escolha de Gestor e Vice-gestor Escolar das Unidades de Ensino Escolares da Rede Municipal de Ensino de Aurora do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor do Município de Aurora do Pará, o imóvel que menciona, localizado às margens da BR-010, KM 61, bairro Zona Rural neste Município destinado à construção de um Aterro Sanitário e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2022: Estabelece Normas e Procedimentos Relativos Ao Cumprimento dos Requisitos da Matriz de Transparência do Município de Aurora do Pará-PA, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 030/2022: Estabelece Normas e Procedimentos Relativos à Entrega de Atestados e Laudos Médicos para Fins de Abono de Faltas Ao Serviço dos Servidores Municipais de Aurora do Pará-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre a política de governança pública, risco e compliance no âmbito do poder executivo do Município de Aurora do Pará
- Decreto Nº 028/2022: Dispõe Sobre a Convocação da União e do Estado do Pará para, Querendo, Manifestarem Interesse nos Bens Inservíveis, Cujo Leilão Já Foi Aprovado Pela Lei Municipal Nº 375/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2022: Estabelece Normas e Procedimentos Relativos à Entrega de Atestados Médicos para Fins de Abono de Faltas Ao Serviço dos Servidores Municipais de Aurora do Pará-PA, e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 023/2022: Dispõe Sobre a Liberação do Uso Obrigatório de Máscaras nos Órgão
Públicos Municipais de Aurora do Pará, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 021/2022: Dispõe Sobre a Convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de
Aurora do Pará, e dá outras providências - Decreto Nº 020/2022: Dispõe Sobre a Cessão da Servidora Pública Municipal Silvia Manuelle Pereira Prestes, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aurora do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Maio Ambiente (COMMA) do Município de Aurora do Pará
Abril
- Decreto Nº 016/2022: Dispõe Sobre o Rito Administrativo para Análise e Concessões de Requerimentos dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação, no Âmbito do Município de Aurora do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2022: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de
Alimentação Escolar – CAE de Continuidade do Quadriênio 2018-2022 do Município de Aurora do Pará e dá outras providências - Decreto Nº 014/2022: Dispõe Sobre a Suspensão, Excepcional e Provisória, da Concessão de
Readaptações Funcionais no Âmbito do Município de Aurora do Pará, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 013/2022: Dispõe Sobre a Criação de Escola Municipal Em Virtude da Demanda de
Alunos para Funcionamento e dá outras providências - Decreto Nº 012/2022: Dispõe Sobre a Criação de Escola Municipal Em Virtude da Demanda de Alunos para Funcionamento e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 011/2022: Nomeia os Candidatos Aprovados no PSS 001/2021 Ao Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS no Município de Aurora do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação das leis municipais e demais temáticas pertinentes ao Município de Aurora do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2022: Dispõe Sobre a Inclusão de Escolas Municipais Como Anexas a Novas Escolas Polos e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2022: Dispõe Sobre a Desanexação de Escolas Municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2022: Decreta o Retorno às aulas presenciais no âmbito da rede de ensino municipal de Aurora do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2022: Estabelece Medidas de Contingenciamento para Combate à Pandemia do “Novo Coronavírus” (sarscov-2) – Covid-19 no Âmbito do Município de Aurora do Pará, e Dá Outras Providências
Janeiro
- Decreto Nº 003/2022: Decreta Expediente Interno nos Órgãos da Administração Pública Municipal de Aurora do Pará, Vedando o Atendimento Presencial Ao Público e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2022: Decreta Expediente Interno na Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, Vedando o Atendimento Presencial ao Público e dá outras providências
