Autor cr2-admin2
agosto, 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-09 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG(REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL)
julho, 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-07 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA)
LEI Nº 418/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 (Altera a redação do art. 144, da Lei Orgânica do Município de Aurora do Pará, e concede aos membros do Poder legislativo Municipal o direito de indicar a destinação de percentual orçamentário anual à atividades e políticas públicas que entenderem cabíveis, e dá outras providências)
abril, 2023
fevereiro, 2023
LEI Nº 399/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica de Aurora do Pará – PA, nos termos da Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023 do Ministério da Educação – MEC, e dá outras providências)
LEI Nº 398/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui a política de valorização do salário-base dos professores de Aurora do Pará – PA, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/PA)
