Autor cr2-admin2
julho, 2023
LEI Nº 418/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 (Altera a redação do art. 144, da Lei Orgânica do Município de Aurora do Pará, e concede aos membros do Poder legislativo Municipal o direito de indicar a destinação de percentual orçamentário anual à atividades e políticas públicas que entenderem cabíveis, e dá outras providências)
abril, 2023
fevereiro, 2023
LEI Nº 399/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica de Aurora do Pará – PA, nos termos da Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023 do Ministério da Educação – MEC, e dá outras providências)
LEI Nº 398/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui a política de valorização do salário-base dos professores de Aurora do Pará – PA, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ-PA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL)