DECRETOS 2021

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Maio

  • Decreto Nº 030/2021: Decreta retorno de expediente nos órgãos da administração pública municipal em geral de Aurora do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aurora do Pará, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020

Abril

  • Decreto Nº 025/2021: Decreta expediente interno nos órgãos a administração pública municipal de Aurora do Pará, vedando o atendimento presencial ao público e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2021: Decreta expediente interno nos órgãos a administração pública municipal de Aurora do Pará, vedando o atendimento presencial ao público e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2021: Institui novas medidas de contingenciamento e isolamento social em combate à pandemia da COVID-19 no âmbito de Aurora do Pará e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 019/2021: Decreta expediente interno nos órgãos a administração pública municipal de Aurora do Pará, vedando o atendimento presencial ao público e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2021: Decreta expediente interno nos órgãos da administração pública municipal de Aurora do Pará, vedando o atendimento presencial ao público e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2021: Estabelece novas medidas de contingenciamento para combate à pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2) – COVID-19 no âmbito do município de Aurora do Pará em cooperação com as regras estabelecidas no decreto estadual Nº 800/2020 republicado no diário oficial do estado em 10 de março de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2021: Estabelece novas medidas de contingenciamento para combate à pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2) – COVID-19 no âmbito do município de Aurora do Pará em cooperação com as regras estabelecidas no decreto estadual Nº 800/2020 republicado no diário oficial do estado em 03 de março de 2021, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 010/2021: Redefine os horários de funcionamento das unidades básicas e postos de saúde de Aurora do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2021: Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Aurora do Pará e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 008/2021: Institui o programa municipal de recadastramento tributário dos estabelecimentos comerciais de Aurora do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento para combate à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no âmbito do município e Aurora do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a determinação de expediente interno no prédio sede da prefeitura municipal de Aurora do Pará e suas respectivas secretarias durante os dias 13, 14 e 15 e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a situação de calamidade administrativa e financeira no município de Aurora do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a atualização dos membros do conselho de direitos da criança e do adolescente de Aurora do Pará
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a instauração do processo administrativo de recadastramento dos servidores públicos municipais da prefeitura municipal de Aurora do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a determinação de expediente interno no prédio sede da prefeitura municipal de Aurora do Pará e suas respectivas secretarias durante os dias 06, 07 e 08 e dá outras providências
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