Institui o Sistema Municipal de Cultura de Aurora do Pará, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
LEI Nº 313/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui o Sistema Municipal de Cultura de Aurora do Pará, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)
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