INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023.14 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL PAULO GUSTAVO DE FOMENTO À CULTURA, E A LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.